Processo 389754/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/04/2014 12:54
Autuado em 30/04/2014 12:54
Apensado ao Processo 273716/12 em 30/09/2014 17:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4471/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4471/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2014 Acórdão   4471/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3145/ 2014 Deferimento de liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Requerente UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado STELA MARIS DA SILVA IORIS
Entidade do processo originário UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 10:46 AR do oficio OPD - 871/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Acórdão nº 4471/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3145/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8874/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1221/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 10:54 DP  
25/09/2014 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2302/2014 -
16/09/2014 14:50 DEX Informação nº 6142/2014 -
15/09/2014 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 4121/2014 -
20/08/2014 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1615/2014 -
19/08/2014 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1847/2014 -
08/08/2014 08:32 STP  
10/07/2014 09:29 GCFAMG  
08/07/2014 13:04 SMPjTC Parecer nº 9407/2014 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Saneamento posterior de irregularidade apontada na decisão rescindenda. Pela procedência parcial.
24/06/2014 14:07 DAT Parecer nº 114/2014 -
13/06/2014 14:13 DP Informação nº 10490/2014 -
12/06/2014 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 871/2014 -
10/06/2014 17:09 DEX Informação nº 4019/2014 -
28/05/2014 15:47 STP  
27/05/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1146/2014 -
16/05/2014 10:02 STP Certidão de Sessão nº 321/2014 -
14/05/2014 10:14 GCFAMG  
12/05/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 6755/2014 - Impossibilidade Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte.
08/05/2014 12:10 DAT Parecer nº 79/2014 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados. Parecer pela concessão da liminar.
05/05/2014 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 -
30/04/2014 21:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8874/2014 -

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